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  • Projeto de Lei nº 138/2013

    CRIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES DE CRÉDITOS DO ICMS PARA ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ÁREA DA SAÚDE NA FORMA DA LEI ESTADUAL Nº 12.685/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 11/12/2013
    Protocolo: 6301/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 180/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado
    Norma Derivada: LEI 5867/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 136/2013

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS"

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 06/12/2013
    Protocolo: 6214/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 176/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/02/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    aprovada 14 votos favoráveis
    Norma Derivada: LEI 5833/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 124/2013

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 20/11/2013
    Protocolo: 5874/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 163/2013
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2014 00:00:00: Aprovado Substitutivo
    Aprovado o Substitutivo
    Norma Derivada: LEI 5835/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 96/2013

    ESTABELECE QUE TODOS OS IDOSOS QUE PERTENÇAM A FAIXA ETÁRIA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO "ANTIGRIPE E A H1N1", QUE OCORRE ANUALMENTE, E QUE NÃO POSSUAM MEIOS PARA SE LOCOMOVEREM, POR MOTIVO DE ENFERMIDADE, ATÉ OS POSTOS DE SAÚDE/VACINAÇÃO, RECEBAM UM AGENTE DE SAÚDE EM SUAS RESIDÊNCIAS PARA A APLICAÇÃO DA VACINA

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 19/09/2013
    Protocolo: 4672/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 129/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5866/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2013

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA"

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 07/06/2013
    Protocolo: 2997/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5772/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 54/2013

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CORINTHIANO À RUA "C" DO RESIDENCIAL "DANUSA"

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 13/05/2013
    Protocolo: 2402/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2013
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 29/05/2014 00:00:00: Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 02 de junho de 2014
    Norma Derivada: LEI 5770/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 53/2013

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ZIMERMANN À RUA "B" DO RESIDENCIAL "DANUSA"

    Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 13/05/2013
    Protocolo: 2401/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 68/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5769/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 52/2013

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR AMILTON MEIRELLES DE ALMEIDA À RUA "A" DO RESIDENCIAL "DANUSA"

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 13/05/2013
    Protocolo: 2400/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5775/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 42/2013

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL "ALDERANO CUNHA", À ESTRADA RURAL ASS-70, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL DO CERVINHO

    Autoria: VALMIR DIONIZIO, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 26/04/2013
    Protocolo: 2042/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5760/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 37/2013

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AMÉLIA BURALI MORELI À RUA "CINCO" DO LOTEAMENTO "PARK BAMBU".

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 03/04/2013
    Protocolo: 1453/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5759/2013
    Texto Integral