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  • Projeto de Lei nº 126/2013

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL "JOÃO CÂNDIDO", À ESTRADA RURAL ASS-35, CONTINUAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 22/11/2013
    Protocolo: 5956/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 165/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/02/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    aprovada com 14 votos favoráveis
    Norma Derivada: LEI 5825/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 82/2013

    DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 14/08/2013
    Protocolo: 4017/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 106/2013
    Matéria Anexadora: SUB 11/2013
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 24/10/2013 00:00:00: Aprovado Substitutivo
    ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 29 de Outubro de 2013 - Lei nº 5807/13
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 54/2013

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO CORINTHIANO À RUA "C" DO RESIDENCIAL "DANUSA"

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 13/05/2013
    Protocolo: 2402/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2013
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 29/05/2014 00:00:00: Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 02 de junho de 2014
    Norma Derivada: LEI 5770/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 53/2013

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ZIMERMANN À RUA "B" DO RESIDENCIAL "DANUSA"

    Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 13/05/2013
    Protocolo: 2401/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 68/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5769/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 52/2013

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR AMILTON MEIRELLES DE ALMEIDA À RUA "A" DO RESIDENCIAL "DANUSA"

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 13/05/2013
    Protocolo: 2400/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5775/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 42/2013

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL "ALDERANO CUNHA", À ESTRADA RURAL ASS-70, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL DO CERVINHO

    Autoria: VALMIR DIONIZIO, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 26/04/2013
    Protocolo: 2042/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5760/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 37/2013

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AMÉLIA BURALI MORELI À RUA "CINCO" DO LOTEAMENTO "PARK BAMBU".

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 03/04/2013
    Protocolo: 1453/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5759/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 36/2013

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ONOFRE MEIRA LIMA Á RUA "QUATRO" DO LOTEAMENTO "PARK BAMBU".

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 03/04/2013
    Protocolo: 1452/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5749/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 35/2013

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA RITA SILVA SAMPAIO Á RUA "TRÊS" DO LOTEAMENTO "PARK BAMBU"

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 03/04/2013
    Protocolo: 1451/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5748/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 17/2013

    DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOADOR DE SANGUE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 28/02/2013
    Protocolo: 710/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2015 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivada a pedido do autor em 03/05/13
    Texto Integral