Pesquisa de Matérias

Resultado: 12 matérias
  • INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA NEGRA DO MUNICÍPIO DE ASSIS"

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 27/11/2014
    Protocolo: 5813/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 187/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirada em função da Lei nº 4255/2002
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DO COMPLEXO PRUDENCIANA

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 28/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 163/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/03/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo Autor em 30-03-2015
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS COM O NÚMERO DE TELEFONE DO BANCO CENTRAL, PROCON E DAS OUVIDORIAS PARA RECLAMAÇÕES.

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 27/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 161/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/05/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado
    Norma Derivada: LEI 6022/2015
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E POSTOS MÉDICOS MUNICIPAIS FIXAREM PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 27/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 160/2014
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 09/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    Aprovado Emendado - Redação Final
    Norma Derivada: LEI 6043/2015
    Texto Integral
  • DETERMINA A COLOCAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 27/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 159/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5944/2014
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES DE DIVERSÕES E BUFFETS DE RECREAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, MANTER PLACA INFORMATIVA, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, EM TODOS OS BRINQUEDOS, CONTENDO DADOS REFERENTES À MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA SUA UTILIZAÇÃO.

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 27/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 158/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5956/2014
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 09/10/2014
    Protocolo: 4908/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 144/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelos autores
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA NO PARQUE COLINAS DE ESPAÇO COMUNITÁRIO "HELENIRA REZENDE DE SOUZA NAZARETH"

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 31/03/2014
    Protocolo: 1483/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 55/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado
    Norma Derivada: LEI 5876/2014
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO TONI À RUA "J", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 14/03/2014
    Protocolo: 1120/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5851/2014
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE E QUE ATUEM NA ÁREA DE TRANSPORTE COLETIVO SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 20/01/2014
    Protocolo: 85/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 3/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/02/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo autor
    Texto Integral