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  • Projeto de Lei nº 149/2014

    DISCIPLINA ACERCA DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA ALERTAR SOBRE O CÂNCER DE MAMA E RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DE MAMA NAS LOJAS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS FEMININOS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 27/11/2014
    Protocolo: 5814/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 185/2014
    Matéria Anexadora: RF 12/2015
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 07/07/2015 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    Aprovado emendado
    Norma Derivada: LEI 6052/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 132/2014

    CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA "NOVEMBRO AZUL" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 28/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 162/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    aprovada 14 favor
    Norma Derivada: LEI 5931/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 127/2014

    DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INSCRIÇÃO "PARA UM DIAGNÓSTICO PREVENTIVO, FAÇA O EXAME DE PRÓSTATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 27/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 157/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5945/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 123/2014

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A REDE DE ATENÇÃO ÁS PESSOAS COM PSORÍASE.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 23/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 153/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/02/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5991/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 43/2014

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 19/03/2014
    Protocolo: 1167/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado o Substitutivo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 42/2014

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 77, DE 06 DE ABRIL DE 1950, QUE "REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS DE PASSAGEIROS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 19/03/2014
    Protocolo: 1166/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5868/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 33/2014

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO SILAS PINTO À RUA "B", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 14/03/2014
    Protocolo: 1112/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5856/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4/2014

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 30/01/2014
    Protocolo: 248/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirada pelo Autor
    Texto Integral