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  • Projeto de Lei nº 132/2014

    CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA "NOVEMBRO AZUL" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 28/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 162/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    aprovada 14 favor
    Norma Derivada: LEI 5931/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 108/2014

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE FIXAR A RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS E CONSULTAS AGENDADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 30/09/2014
    Protocolo: 4715/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 137/2014
    Matéria Anexadora: RF 12/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada Redação Final
    Norma Derivada: LEI 5935/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 35/2014

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVEIROS SOARES BATISTA À RUA "D", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 14/03/2014
    Protocolo: 1114/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5864/2014
    Texto Integral