Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 22 DE ABRIL DE 1.981, DE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS".

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 08/08/2014
    Protocolo: 3916/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 112/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LCA 310/2014
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO SÉRGIO DOS SANTOS (CEPA) À RUA "F", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/03/2014
    Protocolo: 1116/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5859/2014
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE "RUY SILVA"

    Autoria: CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, TIMBA
    Data de Apresentação: 31/01/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5836/2014
    Texto Integral