Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DR. EDGAR PENHA ALVARES À RUA "B", ANEXA À RUA CLARINDO GOMES ALVAREZ, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ASSIS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 12/12/2014
    Protocolo: 6189/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 216/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/02/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado
    Norma Derivada: LEI 5985/2015
    Texto Integral
  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA "NOVEMBRO AZUL" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 28/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 162/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    aprovada 14 favor
    Norma Derivada: LEI 5931/2014
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INSCRIÇÃO "PARA UM DIAGNÓSTICO PREVENTIVO, FAÇA O EXAME DE PRÓSTATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 27/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 157/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5945/2014
    Texto Integral
  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO Á SINDROME ALCOÓLICA FETAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 27/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 156/2014
    Matéria Anexadora: RF 16/2014
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 25/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    Aprovado emendado
    Norma Derivada: LEI 5953/2014
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 19/03/2014
    Protocolo: 1167/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado o Substitutivo
    Texto Integral