Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DR. EDGAR PENHA ALVARES À RUA "B", ANEXA À RUA CLARINDO GOMES ALVAREZ, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ASSIS
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 12/12/2014Protocolo: 6189/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 216/2014Localização Atual: ArquivoSituação em 03/02/2015 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadoNorma Derivada: LEI 5985/2015 -
Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA "NOVEMBRO AZUL" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gordinho da Farmácia, Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSAData de Apresentação: 28/10/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 162/2014Localização Atual: ArquivoSituação em 11/11/2014 00:00:00: Proposição aprovadaaprovada 14 favorNorma Derivada: LEI 5931/2014 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INSCRIÇÃO "PARA UM DIAGNÓSTICO PREVENTIVO, FAÇA O EXAME DE PRÓSTATA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 27/10/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 157/2014Localização Atual: ArquivoSituação em 18/11/2014 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5945/2014 -
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO Á SINDROME ALCOÓLICA FETAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 27/10/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 156/2014Matéria Anexadora: RF 16/2014Localização Atual: Departamento LegislativoSituação em 25/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada com emendaAprovado emendadoNorma Derivada: LEI 5953/2014 -
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS"
Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 19/03/2014Protocolo: 1167/2014Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/05/2014 00:00:00: Proposição aprovadaAprovado o Substitutivo
