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  • Projeto de Lei nº 103/2014

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EPILEPSIA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 12/09/2014
    Protocolo: 4414/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 130/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5918/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 74/2014

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DO CACHIMBO CONHECIDO COMO "NARGUILÉ" AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE.

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 27/06/2014
    Protocolo: 3334/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 96/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/08/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 73/2014

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA PREVENTIVA DE ORIENTAÇÃO PERMANENTE SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO HÁBITO DE FUMAR O CACHIMBO "NARGUILÉ".

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 27/06/2014
    Protocolo: 3333/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 95/2014
    Matéria Anexadora: RF 10/2014
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/08/2014 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    aprovada com emenda
    Norma Derivada: LEI 5894/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 36/2014

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DUARTE CARLOS APARECIDO RODRIGUES À RUA "E", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 14/03/2014
    Protocolo: 1115/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5858/2014
    Texto Integral