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  • Projeto de Lei nº 99/2014

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DE PREVENÇÃO À AIDS DE ASSIS E REGIÃO - OPAS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 09/09/2014
    Protocolo: 4304/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 126/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5917/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 96/2014

    INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O "FÓRUM ANUAL DE COMBATE ÀS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 29/08/2014
    Protocolo: 4183/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 121/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    aprovada 14 favor
    Norma Derivada: LEI 5929/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 81/2014

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.655, DE 31 DE MAIO DE 2.012, QUE "DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES, EXIBINDO O SÍMBOLO DO "SAF BRASIL" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 29/07/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 105/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5903/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 80/2014

    TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 29/07/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 104/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5902/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 75/2014

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 27/06/2014
    Protocolo: 3347/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 97/2014
    Matéria Anexadora: RF 13/2014
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    Aprovada emendada
    Norma Derivada: LEI 5943/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 67/2014

    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ANUAL DO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 06/06/2014
    Protocolo: 3000/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 87/2014
    Matéria Anexadora: RF 11/2014
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 19/08/2014 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    Aprovado emendado
    Norma Derivada: LCA 309/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 59/2014

    DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM LOCAIS ONDE HOUVER CAIXAS ELETRÔNICOS, TERMINAIS BANCÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 12/05/2014
    Protocolo: 2401/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 74/2014
    Matéria Anexadora: RF 8/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada a Redação Final
    Norma Derivada: LEI 5884/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 39/2014

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOELMA DOMINGUES DIONIZIO À RUA "H", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 14/03/2014
    Protocolo: 1118/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5861/2014
    Texto Integral