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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARCENEIRO DELFINO DOMINGUES À RUA "A" DO LOTEAMENTO AQUARIUS

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 23/11/2015

Protocolo: 5023/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 169/2015

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/12/2015 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 6119/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE "INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DOS JOGOS DE DAMAS E XADREZ NAS EMEIS, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS"

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, JOSÉ LUIZ GARCIA

Data de Apresentação: 28/10/2015

Protocolo: 4672/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 148/2015

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2015 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LCA 314/2016