Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EMÍLIO ROBERTO CAVINA A RUA "F" DO LOTEAMENTO AQUARIUS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 07/12/2015
    Protocolo: 5241/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 188/2015
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    aprovado
    Norma Derivada: LEI 6123/2015
    Texto Integral
  • INSTITUI A GARANTIA E O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS NOS RECINTOS DE ACESSO COLETIVO, SEJA ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU COMERCIAL DE ACESSO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 24/04/2015
    Protocolo: 1849/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 77/2015
    Matéria Anexadora: RF 14/2015
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 04/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    Aprovado Emendado - Redação Final
    Norma Derivada: LEI 6057/2015
    Texto Integral