Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EMÍLIO ROBERTO CAVINA A RUA "F" DO LOTEAMENTO AQUARIUS
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 07/12/2015Protocolo: 5241/2015Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 188/2015Documento Acessório: Parecer JurídicoLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/12/2015 00:00:00: Proposição aprovadaaprovadoNorma Derivada: LEI 6123/2015 -
Ementa: INSTITUI A GARANTIA E O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS NOS RECINTOS DE ACESSO COLETIVO, SEJA ESTABELECIMENTO PÚBLICO OU COMERCIAL DE ACESSO PÚBLICO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Paulo Mattioli, Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 24/04/2015Protocolo: 1849/2015Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 77/2015Matéria Anexadora: RF 14/2015Localização Atual: Departamento LegislativoSituação em 04/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada com emendaAprovado Emendado - Redação FinalNorma Derivada: LEI 6057/2015
