Pesquisa de Matérias

REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALVES DE OLIVEIRA EM ANOS DE ELEIÇÃO MUNICIPAL

Autoria: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI, JOSÉ LUIZ GARCIA, Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 28/04/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 78/2015

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/06/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS OU ANÚNCIOS DISCRIMINANDO A NÃO ACEITAÇÃO DE CARTÕES DE DÉBITO, CRÉDITO OU CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO SEGUIMENTO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Autoria: Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 26/02/2015

Protocolo: 690/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 26/2015

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 6044/2015

DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO PARA USO SEGURO DA FAIXA DE PEDESTRE

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 09/02/2015

Protocolo: 368/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 8/2015

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 6037/2015

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 19/01/2015

Protocolo: 138/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 4/2015

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/05/2015 00:00:00: Proposição aprovada

Norma Derivada: LEI 6030/2015