Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • DISCIPLINA O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS, PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 29/10/2015
    Protocolo: 4675/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 149/2015
    Matéria Anexadora: VET 4/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado
    Norma Derivada: LCA 316/2016
    Texto Integral
  • REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALVES DE OLIVEIRA EM ANOS DE ELEIÇÃO MUNICIPAL

    Autoria: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI, JOSÉ LUIZ GARCIA, Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 28/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 78/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelos autores
    Texto Integral