Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA “JOSÉ ROBERTO CONSTANTINO” À ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LIONS CLUBE DE ASSIS, JOÃO CABIANCA E CARLOS BOMPANI, NO JARDIM NOVA OLINDA;

Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES

Data de Apresentação: 28/11/2016

Protocolo: 3770/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 180/2016

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6272/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV DE "JOSÉ ANTÔNIO VALVERDE - TONY VALVERDE"

Autoria: REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA

Data de Apresentação: 18/10/2016

Protocolo: 3432/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 165/2016

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6263/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS CARLOS SAMPAIO - PICHA À RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELA

Autoria: REINALDO FARTO NUNES

Data de Apresentação: 10/08/2016

Protocolo: 2719/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 126/2016

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6252/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO PARQUE UNIVERSITÁRIO DE "APARECIDA DO CARMO"

Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES

Data de Apresentação: 26/07/2016

Protocolo: 2567/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 116/2016

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6224/2016

TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DA APROVAÇÃO E APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM OBRAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: REINALDO FARTO NUNES

Data de Apresentação: 29/06/2016

Protocolo: 2318/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 102/2016

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2016 00:00:00: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ACADEMIA AO AR LIVRE DO JARDIM IRMÃ CATARINA DE "EDISON DE GREGÓRIO - PREGÃO"

Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES

Data de Apresentação: 06/06/2016

Protocolo: 1942/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 73/2016

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6245/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE EVENTOS E ESTACIONAMENTO ROTATIVO "ANDRÉ FRANCISCO DE ASSIS" AO ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE AO LADO DA PRAÇA WALTER MANSOLLELLI

Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA, REINALDO FARTO NUNES

Data de Apresentação: 29/03/2016

Protocolo: 1012/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 40/2016

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6267/2016

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CERVEJA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIO DE FUTEBOL, CONJUNTOS POLIESPORTIVOS E PRAÇAS DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: REINALDO FARTO NUNES, GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 29/02/2016

Protocolo: 590/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 18/2016

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6158/2016

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: REINALDO FARTO NUNES, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES

Data de Apresentação: 24/02/2016

Protocolo: 520/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17/2016

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/04/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LCA 317/2016

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, RECEBEREM O PAGAMENTO DE BOLETOS DE QUALQUER VALOR

Autoria: REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA

Data de Apresentação: 24/02/2016

Protocolo: 519/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15/2016

Matéria Anexada: RF 3/2016

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6157/2016