Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ODSON ELI ANDRADE À RUA "5" DO RESIDENCIAL "BAMBU II"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 29/08/2016
    Protocolo: 2931/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 136/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6239/2016
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ILDO PEDRO DE SOUZA À RUA "F" DO RESIDENCIAL "SOL NASCENTE"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 27/06/2016
    Protocolo: 2272/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 99/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6213/2016
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE INFORMAÇÃO AO PÚBLICO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 13/06/2016
    Protocolo: 2073/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 91/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 16/11/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • INSTITUI O SISTEMA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO - "ASSIS LIGHT"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 13/06/2016
    Protocolo: 2070/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 21/11/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo Autor
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 13/06/2016
    Protocolo: 2072/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 07/11/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INSCRIÇÃO "FAÇA O EXAME DE PAPANICOLAU PERIODICAMENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 13/06/2016
    Protocolo: 2071/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 88/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LCA 318/2016
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: CAMARGUINHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 04/05/2016
    Protocolo: 1497/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/2016 00:00:00: Proposição arquivada
    Aprovado os Pareceres Contrários das Comissões
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANA AMELIA MORELI DE CARVALHO À RUA "9" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 18/03/2016
    Protocolo: 868/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6160/2016
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUERINO PEDRO LONGO À RUA "8" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS"

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 01/03/2016
    Protocolo: 661/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6152/2016
    Texto Integral