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  • Projeto de Lei nº 154/2016

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 08/11/2016
    Protocolo: 3597/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 173/2016
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6271/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 135/2016

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO SPERA (CHICO SPERA) À RUA "I" DO RESIDENCIAL VENEZA

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 22/09/2016
    Protocolo: 3204/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 151/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6249/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 111/2016

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA - GUTTHO À RUA "14" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS"

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 10/08/2016
    Protocolo: 2718/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 125/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6217/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 55/2016

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MARGINAL "FERNANDO MALUF GOMES" À MARGINAL SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO ASSIS/PARANÁ

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 30/05/2016
    Protocolo: 1826/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6178/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 51/2016

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BONFIM DE "ANTÔNIO CUSTÓDIO VÊNCIO"

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 23/05/2016
    Protocolo: 1759/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6179/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 43/2016

    INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 26/04/2016
    Protocolo: 1400/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6176/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2016

    INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 11/04/2016
    Protocolo: 1208/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6173/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 36/2016

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA IRENE MENEGHETTI LONGHINI À AVENIDA "3" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS"

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 01/04/2016
    Protocolo: 1108/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6168/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 35/2016

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ARTHUR LONGHINI À AVENIDA "1" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS"

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 01/04/2016
    Protocolo: 1107/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6167/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2016

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO CARTEIRO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 09/03/2016
    Protocolo: 815/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6159/2016
    Texto Integral