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Resultado: 4 matérias
  • Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ CANDIDO À AVENIDA C2 DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 01/06/2016
    Protocolo: 1919/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6181/2016
  • Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HILDO BIONDO À RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 28/02/2016
    Protocolo: 645/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 20/2016
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Parecer de Comissão: CSEC nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6150/2016
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS DO "DIA MUNICIPAL DA ESCOLA DOMINICAL"

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 13/01/2016
    Protocolo: 78/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 3/2016
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Parecer de Comissão: CSEC nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/03/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6148/2016
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS SOBRE EPILEPSIA A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 13/01/2016
    Protocolo: 61/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/02/2016 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado a pedido do autor
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