Pesquisa de Matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ CANDIDO À AVENIDA C2 DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 01/06/2016Protocolo: 1919/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 69/2016Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/06/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6181/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HILDO BIONDO À RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 28/02/2016Protocolo: 645/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 20/2016Documento Acessório: Parecer JurídicoParecer de Comissão: CSEC nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 06/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6150/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS DO "DIA MUNICIPAL DA ESCOLA DOMINICAL"
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 13/01/2016Protocolo: 78/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 3/2016Emenda: [1]Documento Acessório: Parecer JurídicoParecer de Comissão: CSEC nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/03/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6148/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS SOBRE EPILEPSIA A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Pastor EdinhoData de Apresentação: 13/01/2016Protocolo: 61/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 2/2016Localização Atual: ArquivoSituação em 10/02/2016 00:00:00: Proposição arquivadaArquivado a pedido do autor