Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 6 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 197/2017

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA C DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA LOURDES DE SOUZA FURLANETO

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 18/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 225/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6461/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 187/2017

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF PROFª MARIA AMÉLIA DE CASTRO BURALI DE QUADRA DE ESPORTES MANOEL MARCELINO SOARES

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6460/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 102/2017

    INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 31/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 120/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6372/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 35/2017

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO BIPOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 18/04/2017
    Protocolo: 1354/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45/2017
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6322/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2017

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DO PORTAL SÃO FRANCISCO DE EMEIF "PROF. MILTON ROCHA"

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 28/03/2017
    Protocolo: 1053/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6305/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2017

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 15/03/2017
    Protocolo: 847/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 33/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6302/2017
    Texto Integral