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Resultado: 10 matérias
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  • Projeto de Lei nº 140/2017

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTÁRIADOS INDIVIDUAL

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 06/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Requerimento de diligência - CCJ
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 115/2017

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 27/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 136/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6388/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 110/2017

    INSTITUI CAMPANHA SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 20/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 129/2017
    Documento Acessório: Requerimentos Diversos
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2017

    DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO EM ATIVIDADE NAS CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 05/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 123/2017
    Documento Acessório: Requerimentos Diversos
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 92/2017

    PROÍBE A EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA ANTERIOR DOS JOVENS QUE SE CANDIDATAREM AO INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 17/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2017
    Documento Acessório: Requerimentos - Retirada de Projeto
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 84/2017

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF MAFALDA SALOTTI BARTHOLOMEI

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 08/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 101/2017
    Documentos Acessórios: Requerimentos Diversos , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo Autor conforme Artigo 159, Inciso II do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 39/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE VACINA DOMICILIAR A PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS MOTORAS INCAPACITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 25/04/2017
    Protocolo: 1444/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49/2017
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/07/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6316/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2017

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 25/04/2017
    Protocolo: 1443/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48/2017
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivada conforme Artigo 159 § 2º do Regimento Interno.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 30/2017

    DETERMINA QUE TODAS AS CASAS LOTÉRICAS INFORMEM SERVIÇOS PRESTADOS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 12/04/2017
    Protocolo: 127/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40/2017
    Emendas: [3]
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6314/2017
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 29/2017

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 31/03/2017
    Protocolo: 1121/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39/2017
    Emendas: [3]
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6313/2017
    Texto Integral Redação Final