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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA PROFª MARIA APARECIDA BORNEA"

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 17/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 161/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6591/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "I" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "SEBASTIÃO DA SILVA"

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 17/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 160/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6585/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA"

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 17/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 159/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6590/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "A" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE "AVENIDA DA INTEGRAÇÃO"

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 15/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 106/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6542/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "Q" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA ROMEU LUIS CONTIN

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 25/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 80/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Requerimento de Urgência Especial

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6508/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JANDYRA VOLFE MARTINS"

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 10/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 68/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 61/18 , Parecer do PL 61/2018 e de sua Emenda 01 - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6522/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 09/01/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer Jurídico n. 385/2018 - UVESP , Ofício expedido n. 107/2018 - CCJ , Requerimento de diligência - CCJ , Ata n. 02/2018 - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer , Parecer - CC , Ofício expedido n. 48/2018 - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6474/2018