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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 05/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 213/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final , Parecer da CCJ favorável à emenda 01 , Oficio/ACIA Nº 50-19 ACIA , Ofício nº 046-19 - ACIA , Parecer nº 560/2018 - UVESP , Parecer - CCJ , Parecer nº L11/2019 , Requerimento de Prorrogação de Prazo , Solicita parecer da UVESP

Parecer de Comissão: CCJ nº 6/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2019 00:00:00: Sanção Tácita - Silêncio

Norma Derivada: LCA 322/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO"

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 15/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 156/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6584/2018

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO E EXAMES DE REFRAÇÃO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PROFESSORES, ALFABETIZADORES OU QUALQUER PESSOA ADEQUADAMENTE QUALIFICADA

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 13/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 154/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC , Ofício 255-18 - Sec. Munic. Saude ao PL 141-18

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6588/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA BENEDITO CAMILO DE OLIVEIRA

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 27/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 138/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6578/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA "MUFID JABUR"

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 27/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 137/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6576/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 02/07/2018

Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial

Processo: 131/2018

Documentos Acessórios: Solicita retirada do Projeto , Requerimentos de Urgência Especial

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor