Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGINAL "JOSÉ VITAL NOGUEIRA COBRA - CORONEL COBRA" À MARGINAL SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO PARANÁ/ASSIS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 16/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 157/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6589/2018

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO" E CRIA A POLÍTICA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 07/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 96/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6529/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JOSÉ RENATO LOPES MEDEIROS"

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 23/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 76/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6524/2018