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  • Projeto de Lei nº 173/2018

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO" DE QUADRA DE ESPORTES "TEREZINHA SALGADO"

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 01/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 196/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6612/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 172/2018

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA DA MULHER NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 01/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 195/2018
    Documentos Acessórios: Parecer , Parecer
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/12/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2018

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "J" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA JOSÉ GIMENES PENESSOR

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 27/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6483/2018
    Texto Integral