Projeto de Lei nº 142/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE AVENIDA "ANDRÉ GONÇALVES MELO"
Projeto de Lei nº 89/2018
INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 66/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
Projeto de Lei nº 65/2018
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 53/2018
INSTITUI A CAMPANHA "CROMOSSOMO DO AMOR" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 49/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "N" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "PROF. DR. ULYSSES TELLES GUARIBA NETTO"
Projeto de Lei nº 10/2018
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO DOS ALUNOS NAS DEMANDAS ESCOLARES - PROJETO "ALUNO OUVIDOR", NA FORMA QUE ESPECIFICA
Projeto de Lei nº 6/2018
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 5/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, VISANDO A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA QUALQUER TIPO DE ABUSO E VIOLÊNCIA
Projeto de Lei nº 4/2018
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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