Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS OU PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, NOS EVENTOS DE CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS-Sp.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 31/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 194/2018
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2018 00:00:00: Sanção Tácita - Silêncio
    Norma Derivada: LCA 320/2019
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 19/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2018
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6600/2018
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "G" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "ELVIRA BATISTELA LONGO

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 25/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 81/2018
    Documentos Acessórios: Requerimentos de Urgência Especial , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6509/2018
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "P" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA KIOJI SUZUKI

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 25/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 79/2018
    Documentos Acessórios: Requerimentos de Urgência Especial , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6507/2018
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "O" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA JUDIT DA SILVA BARRETO

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 20/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6494/2018
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM SANTA CLARA DE "DR. LUIZ AUGUSTO ZANINI

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 02/03/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6487/2018
    Texto Integral