Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • Altera o artigo 13 da Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011, que regulamenta o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis e dá providências correlatas

    Autoria: VALMIR DIONIZIO, CÉLIO DINIZ, PROFESSORA DEDÉ
    Data de Apresentação: 02/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2019
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6778/2020
    Texto Integral
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA (PONTA DE DEDO) NO PRIMEIRO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 05/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC
    Pareceres de Comissões: CC nº 4/2019 , CCJ nº 19/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2019 00:00:00: Sanção Tácita - Silêncio
    Norma Derivada: LCA 321/2019
    Texto Integral