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Resultado: 11 matérias
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  • Projeto de Lei nº 172/2019

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE AUTISMO

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 22/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 207/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6759/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 161/2019

    Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "BRASA DO BEM TORNEIO DE CHURRASCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 01/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 195/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6751/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 160/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA “JOSÉ CARLOS CUNHA” À CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ BOLFARINI

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 01/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 194/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6750/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 159/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA “RICARDO ALEXANDRE VIDAL” À CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 01/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 193/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6749/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 150/2019

    Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "FEIJOADA COM PAGODE DO ROTARY CLUB ASSIS-NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 10/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 183/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/02/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6771/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 148/2019

    Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO “LEILÃO DO GADO DO ROTARY CLUB DE ASSIS DO VALE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 181/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6736/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 136/2019

    Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.713, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A INSTITUIREM NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "URNA DO POVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 16/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 167/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6723/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 79/2019

    Ementa: INSTITUI O “DIA DO ROTARACT” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 03/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 92/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6704/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 76/2019

    Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "UNDOKAI - GINCANA POLIESPORTIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, CARLOS BINATO
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6696/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 75/2019

    Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "JANTAR ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 87/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6698/2019
    Texto Integral
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