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  • Projeto de Lei nº 155/2019

    DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 23/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 189/2019
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 146/2019

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO DE CASTRO" DE QUADRA DE ESPORTES "PROFª EDNA APARECIDA MAIA BEVILAQUA"

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 02/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 179/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6735/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 130/2019

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "COSTELADA DO MICRÓBIOS MOTO CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 03/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 159/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6727/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 129/2019

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "SAMBA DE RODA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 27/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 158/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6726/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 128/2019

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE LOCALIZADO NA VILA CAMBUI DE PARQUE DA JUVENTUDE "DILSON LUIZ ROSSETO"

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 27/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 157/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6731/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 124/2019

    CRIA A PRIMEIRA ÁREA DE PROTEÇÃO E FOMENTO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 20/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 152/2019
    Documentos Acessórios: Requerimentos Diversos , Parecer Contrário - CMID , L77/19 , Parecer - CCJ , Parecer UVESP , Requerimento de parecer jurídico , Requerimento de Prorrogação de Prazo , Requerimento de parecer da UVESP
    Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 54/2019

    INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 17/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CC , Parecer - CMID
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CMID nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6688/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 22/2019

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE NATAÇÃO ADAPTADA DO PROJETO GOLFINHO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 26/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 30/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2019 00:00:00: Norma promulgada e publicada
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6639/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11/2019

    Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 05/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14/2019
    Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CC , Parecer - CCJ , Ofício nº 119/2019 - CMID (Convite)
    Pareceres de Comissões: CC nº 3/2019 , CMID nº 4/2019 , CCJ nº 18/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6643/2019
    Texto Integral