Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 02/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 79/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº 6/2020 , CCJ nº 78/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6849/2020

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE EMPREENDEDORA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 31/01/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 10/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo , CCJ , CC

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6777/2020