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Resultado: 9 matérias
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CULTURA TROPEIRA DE ASSIS - A.C.T.A.

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 05/10/2021
    Protocolo: 1436/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 165/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 36/2021 , CCJ nº 196/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7017/2021
    Texto Integral
  • CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Protocolo: 1137/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 139/2021
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CMID nº 35/2021 , CCJ nº 171/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7067/2022
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA DO CICLISTA E A POLÍTICA DE FOMENTO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 30/08/2021
    Protocolo: 1084/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 132/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 155/2021 , CC nº 32/2021 , CCJ nº 161/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivada

    Norma Derivada: LEI 6990/2021
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 30/08/2021
    Protocolo: 1082/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 154/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivada

    Norma Derivada: LEI 6991/2021
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 20 DE MAIO E JOSÉ BONIFÁCIO, DE ROTATÓRIA ALI (ARMANDO) AHMAD GHACHAM

    Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 09/08/2021
    Protocolo: 848/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 120/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 123/2021 , CMID nº 30/2021 , CCJ nº 124/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6969/2021
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DR. DÓRIA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NA VILA OURO VERDE, DE ROTATÓRIA JAMIL HADDAD

    Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 09/08/2021
    Protocolo: 847/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6970/2021
    Texto Integral
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA "AGOSTO DOURADO", COM O OBJETIVO DE CHAMAR A ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 09/08/2021
    Protocolo: 844/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 116/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 134/2021 , CC nº 28/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6971/2021
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS PRIMATAS ARCANOS MOTO CLUBE

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 14/05/2021
    Protocolo: 384/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 61/2021 , CCJ nº 61/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6933/2021
    Texto Integral
  • INSTITUI O CIRCUITO DE CICLORROTAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 26/03/2021
    Protocolo: 124/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 34/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 10/2021 , CCJ nº 31/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6919/2021
    Texto Integral