Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CULTURA TROPEIRA DE ASSIS - A.C.T.A.
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 05/10/2021Protocolo: 1436/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 165/2021Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 36/2021 , CCJ nº 196/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7017/2021 -
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente GenovaData de Apresentação: 08/09/2021Protocolo: 1137/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 139/2021Emenda: [1]Pareceres de Comissões: CMID nº 35/2021 , CCJ nº 171/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 04/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7067/2022 -
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA DO CICLISTA E A POLÍTICA DE FOMENTO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 30/08/2021Protocolo: 1084/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 132/2021Documento Acessório: AutógrafoLocalização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivada
Norma Derivada: LEI 6990/2021 -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del MassaData de Apresentação: 30/08/2021Protocolo: 1082/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 131/2021Documento Acessório: AutógrafoParecer de Comissão: CCJ nº 154/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivada
Norma Derivada: LEI 6991/2021 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 20 DE MAIO E JOSÉ BONIFÁCIO, DE ROTATÓRIA ALI (ARMANDO) AHMAD GHACHAM
Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 09/08/2021Protocolo: 848/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 120/2021Documento Acessório: AutógrafoLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 6969/2021 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DR. DÓRIA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NA VILA OURO VERDE, DE ROTATÓRIA JAMIL HADDAD
Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 09/08/2021Protocolo: 847/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 119/2021Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 28/2021 , CCJ nº 125/2021 , CMID nº 28/2021 , CCJ nº 126/2021 , CCJ nº 126/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 6970/2021 -
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA "AGOSTO DOURADO", COM O OBJETIVO DE CHAMAR A ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 09/08/2021Protocolo: 844/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 116/2021Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CCJ nº 134/2021 , CC nº 28/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 6971/2021 -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS PRIMATAS ARCANOS MOTO CLUBE
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 14/05/2021Protocolo: 384/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 62/2021Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CCJ nº 61/2021 , CCJ nº 61/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 18/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 6933/2021 -
Ementa: INSTITUI O CIRCUITO DE CICLORROTAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 26/03/2021Protocolo: 124/2021Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 34/2021Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 10/2021 , CCJ nº 31/2021Localização Atual: ArquivoSituação em 02/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 6919/2021
