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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "07" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA ANTONIO CARVALHO RAMÃO

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 08/11/2021

Protocolo: 1699/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 182/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 47/2021 , CCJ nº 209/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7022/2021

Disponibiliza profissional fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do Município de Assis durante o período de pré-parto, parto e pós-parto, sempre que solicitado e custeado pela parturiente

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 08/10/2021

Protocolo: 1481/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 168/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 38/2021 , CCJ nº 193/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7007/2021

Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 01/10/2021

Protocolo: 1425/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 161/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 39/2021 , CMID nº 42/2021 , CCJ nº 190/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2022 14:00:21: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7132/2022

Veda a nomeação, para cargos em comissão no Município de Assis, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei Caó)

Autoria: Fernando Sirchia, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 20/09/2021

Protocolo: 1259/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 150/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 37/2021 , CCJ nº 177/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7005/2021

Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 03/09/2021

Protocolo: 1110/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 138/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 31/2021 , CCJ nº 168/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/10/2022 12:54:53: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7228/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 30/08/2021

Protocolo: 1082/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 131/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 154/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6991/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PROVENCE

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 846/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 118/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 130/2021 , CMID nº 31/2021 , CCJ nº 131/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6972/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INTERLIGA A AVENIDA DR. DORIA À RUA CAPITÃO ASSIS DE AVENIDA EGÍDIO ZANCHETTA

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 845/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 117/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 132/2021 , CMID nº 29/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6989/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "10" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA ARNALDO DOS SANTOS

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 711/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 94/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 89/2021 , CMID nº 23/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6955/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "9" DO LOTEAMENTO JARDIM VALÊNCIA DE RUA RAFAEL DE ALMEIDA SIMONETTI

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 11/06/2021

Protocolo: 540/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 80/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 80/2021 , CMID nº 22/2021 , CCJ nº 81/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6947/2021