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  • Projeto de Lei nº 143/2021

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Tenente Genova
    Data de Apresentação: 05/10/2021
    Protocolo: 1428/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 163/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 41/2021 , CMID nº 44/2021 , CCJ nº 189/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7023/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 127/2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "05" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA EULICE FIGUEIREDO MENDES

    Autoria: Tenente Genova
    Data de Apresentação: 15/09/2021
    Protocolo: 1184/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 146/2021
    Documento Acessório: Autógrafo ao PL nº 127-2021
    Pareceres de Comissões: CMID nº 38/2021 , CCJ nº 172/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6995/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 121/2021

    CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Protocolo: 1137/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 139/2021
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Lei nº 7067/2022 , Autógrafo , Redação Final ao Projeto de Lei nº 121/2021
    Pareceres de Comissões: CMID nº 35/2021 , CCJ nº 171/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7067/2022
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 114/2021

    INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 30/08/2021
    Protocolo: 1082/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 154/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivada

    Norma Derivada: LEI 6991/2021
    Texto Integral