Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 6 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA JOSÉ ROBERTO VECCHIA

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 12/11/2021

Protocolo: 1782/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 185/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 51/2021 , CCJ nº 219/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/01/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7040/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO BEM CUIDADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 26/10/2021

Protocolo: 1612/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 180/2021

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Parecer Jurídico nº L41/2021 , Requerimento de parecer jurídico , Requerimento de prorrogação de prazo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Ementa: CRIA O PROGRAMA DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Tenente Genova

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 1137/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 139/2021

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Lei nº 7067/2022 , Autógrafo , Redação Final ao Projeto de Lei nº 121/2021

Pareceres de Comissões: CMID nº 35/2021 , CCJ nº 171/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7067/2022

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 30/08/2021

Protocolo: 1082/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 131/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 154/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6991/2021