Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 30/08/2021
    Protocolo: 1082/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 154/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivada

    Norma Derivada: LEI 6991/2021
    Texto Integral
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Fabinho Alerta Verbal
    Data de Apresentação: 06/08/2021
    Protocolo: 843/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 115/2021
    Documento Acessório: Autografo ao PL 100-2021
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 141/2021 , CC nº 27/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6994/2021
    Texto Integral
  • INSTITUIU O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia
    Data de Apresentação: 08/07/2021
    Protocolo: 718/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 99/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6966/2021
    Texto Integral