Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 30/08/2021

Protocolo: 1082/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 131/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 154/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6991/2021

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 06/08/2021

Protocolo: 843/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 115/2021

Documento Acessório: Autografo ao PL 100-2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 141/2021 , CC nº 27/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6994/2021

Ementa: INSTITUIU O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 718/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 99/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 90/2021 , CCJ nº 94/2021 , CMID nº 25/2021 , CCJ nº 95/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6966/2021