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Resultado: 7 matérias
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "07" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA ANTONIO CARVALHO RAMÃO

    Autoria: Ramão
    Data de Apresentação: 08/10/2021
    Protocolo: 1486/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 169/2021
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Pareceres de Comissões: CMID nº 43/2021 , CCJ nº 207/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral
  • Veda a nomeação, para cargos em comissão no Município de Assis, de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.829, de 25 de novembro de 2008

    Autoria: Fernando Sirchia, Ramão
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Protocolo: 1337/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/2021
    Pareceres de Comissões: CMID nº 41/2021 , CCJ nº 180/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7003/2021
    Texto Integral
  • Veda a nomeação, para cargos em comissão no Município de Assis, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei Caó)

    Autoria: Fernando Sirchia, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 20/09/2021
    Protocolo: 1259/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 150/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 37/2021 , CCJ nº 177/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7005/2021
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 30/08/2021
    Protocolo: 1082/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 154/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivada

    Norma Derivada: LEI 6991/2021
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E REABILITAÇÃO AOS PACIENTES PÓS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ramão
    Data de Apresentação: 18/06/2021
    Protocolo: 582/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 83/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 78/2021 , CC nº 21/2021 , CCJ nº 79/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6948/2021
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ramão
    Data de Apresentação: 19/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 8/2021
    Pareceres de Comissões: COFC nº 3/2021 , CCJ nº 8/2021 , CC nº 3/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

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    Norma Derivada: LEI 6894/2021
    Texto Integral
  • INCLUI OS §§ 1º E 2º, NOS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI N.º 6.787, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E EXPANSÃO DE ENPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Ramão
    Data de Apresentação: 12/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/2021
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 9/2021 , CMID nº 3/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LCA 324/2021
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