Pesquisa de Matérias

Assegura a pessoas em união estável homoafetiva e a seus dependentes acesso a políticas públicas desenvolvidas pelo município de Assis

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 09/12/2021

Protocolo: 2006/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 200/2021

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Proj. Lei nº 171-2021 , Parecer G003-2022. Ass Le + GD

Pareceres de Comissões: CC nº 2/2022 , CCJ nº 8/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/03/2023 09:30:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7287/2023

INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS

Autoria: Fernando Sirchia, Gerson Alves

Data de Apresentação: 13/10/2021

Protocolo: 1503/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 171/2021

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto de Lei nº 150/2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 215/2021 , CCJ nº 195/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7029/2021

Veda a nomeação, para cargos em comissão no Município de Assis, de pessoas condenadas pela Lei Federal Nº 11.829, de 25 de novembro de 2008

Autoria: Fernando Sirchia, Ramão

Data de Apresentação: 27/09/2021

Protocolo: 1337/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 155/2021

Documento Acessório: Autógrafo ao Proj. de Lei nº 135

Pareceres de Comissões: CMID nº 41/2021 , CCJ nº 180/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7003/2021

Veda a nomeação, para cargos em comissão no Município de Assis, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei Caó)

Autoria: Fernando Sirchia, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 20/09/2021

Protocolo: 1259/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 150/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 37/2021 , CCJ nº 177/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7005/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 30/08/2021

Protocolo: 1082/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 131/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 154/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6991/2021

INSTITUIU O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 718/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 99/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 90/2021 , CCJ nº 94/2021 , CMID nº 25/2021 , CCJ nº 95/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6966/2021

Determina a publicação, no Portal de Transparência do Município de Assis, dos dados estatísticos resultantes da execução de políticas públicas para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vitimas de violências, implementadas pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 713/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 95/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 101/2021 , CC nº 26/2021 , CCJ nº 102/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6960/2021

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 04/05/2021

Protocolo: 279/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 55/2021

Documento Acessório: Requerimentos Diversos

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/05/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Altera o parágrafo 2° da lei 4.609 de 31 de Maio de 2005 que proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 30/04/2021

Protocolo: 268/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 49/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 13/2021 , CCJ nº 51/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6938/2021

INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 01/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 16/2021

Emendas: [2]

Documentos Acessórios: Autógrafo ao PL nº 12-2021 , Redação Final ao Proj. de lei 12-2021 , Parecer CCJ , Parecer CC

Pareceres de Comissões: CC nº 4/2021 , COFC nº 24/2021 , CCJ nº 10/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/03/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6895/2021