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  • Projeto de Lei nº 134/2021

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALAS DO MUSEU HISTÓRICO DE ASSIS "CASA DE TAIPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada, Jonas Campos
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Protocolo: 1335/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 154/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 39/2021 , CCJ nº 174/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7006/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 128/2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "03" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA "CAETANO ZANOTTI"

    Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 17/09/2021
    Protocolo: 1256/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 148/2021
    Documento Acessório: Autógrafo ao PL nº 128-2021
    Pareceres de Comissões: CMID nº 40/2021 , CCJ nº 179/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6996/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 114/2021

    INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 30/08/2021
    Protocolo: 1082/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 154/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivada

    Norma Derivada: LEI 6991/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 57/2021

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARCHA/PEDALADA DAS FAMÍLIAS CONTRA AS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 14/05/2021
    Protocolo: 387/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 15/2021 , CCJ nº 59/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6936/2021
    Texto Integral