Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 30/08/2021
    Protocolo: 1082/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 154/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivada

    Norma Derivada: LEI 6991/2021
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A SAÍDA POR DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Vanessa Eugênio
    Data de Apresentação: 13/08/2021
    Protocolo: 859/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 122/2021
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer n. G31/2021
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 144/2021 , CC nº 30/2021 , CCJ nº 145/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6987/2021
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Vanessa Eugênio
    Data de Apresentação: 11/06/2021
    Protocolo: 539/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 79/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 83/2021 , CC nº 23/2021 , CCJ nº 85/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6950/2021
    Texto Integral
  • Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências.

    Autoria: Vinicius Simili, Vanessa Eugênio
    Data de Apresentação: 07/06/2021
    Protocolo: 499/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 78/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 18/2021 , CCJ nº 73/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6941/2021
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA "EU NÃO ESQUEÇO", DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER

    Autoria: Vanessa Eugênio
    Data de Apresentação: 28/05/2021
    Protocolo: 464/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 74/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 19/2021 , CCJ nº 71/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6939/2021
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: Vanessa Eugênio
    Data de Apresentação: 22/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 9/2021
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 36/2021 , CC nº 7/2021 , CCJ nº 16/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6912/2021
    Texto Integral