Pesquisa de Matérias

Veda a nomeação, para cargos em comissão no Município de Assis, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei Caó)

Autoria: Fernando Sirchia, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 20/09/2021

Protocolo: 1259/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 150/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 37/2021 , CCJ nº 177/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7005/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 30/08/2021

Protocolo: 1082/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 131/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 154/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6991/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA", DE RUA "EMMA BARIANI MENDES"

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 710/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 93/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 107/2021 , CMID nº 24/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6980/2021

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "ABRIL LARANJA", MÊS DE PREVENÇÃO À CRUELDADE ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 680/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 99/2021 , CMID nº 26/2021 , CCJ nº 100/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6993/2021

INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 30/06/2021

Protocolo: 641/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 86/2021

Emenda: [1]

Pareceres de Comissões: CC nº 25/2021 , CCJ nº 105/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Proposição rejeitada

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS POR CONDUTORES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 25/06/2021

Protocolo: 637/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 85/2021

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Prorrogação de prazo , Parecer nº L23/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE A TESTAGEM OBRIGATÓRIA PARA DETECÇÃO DA COVID-19 EM QUALQUER MOMENTO DO CICLO GRAVÍDICO OU PUERPERAL

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 18/06/2021

Protocolo: 581/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 82/2021

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/08/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 28/05/2021

Protocolo: 469/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 76/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 17/2021 , CCJ nº 70/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6940/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DAS SOBRAS DAS VACINAS CONTRA A CONVID-19 PARA A POPULAÇÃO QUE ESTEJA LIGADA DIRETAMENTE A ALGUMA ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 19/05/2021

Protocolo: 393/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 69/2021

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , REQUERIMENTO DE PARECER JURÍDICO , REQUERIMENTO DE PARECER JURÍDICO , Parecer L18-21

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CONTINUADA DE REPÚDIO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 14/04/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 26/2021 , CC nº 8/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6907/2021