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  • Projeto de Lei nº 156/2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "09" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA "HILDA CABIANCA FEREZIN"

    Autoria: Rogério Nascimento
    Data de Apresentação: 28/10/2021
    Protocolo: 1658/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 181/2021
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto de Lei nº 156/2021
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 212/2021 , CMID nº 48/2021 , CCJ nº 210/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7024/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 114/2021

    INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 30/08/2021
    Protocolo: 1082/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 154/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivada

    Norma Derivada: LEI 6991/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 105/2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 20 DE MAIO E JOSÉ BONIFÁCIO, DE ROTATÓRIA ALI (ARMANDO) AHMAD GHACHAM

    Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 09/08/2021
    Protocolo: 848/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 120/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CCJ nº 123/2021 , CMID nº 30/2021 , CCJ nº 124/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6969/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 104/2021

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DR. DÓRIA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NA VILA OURO VERDE, DE ROTATÓRIA JAMIL HADDAD

    Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 09/08/2021
    Protocolo: 847/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/2021
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 28/2021 , CCJ nº 125/2021 , CMID nº 28/2021 , CCJ nº 126/2021 , CCJ nº 126/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6970/2021
    Texto Integral