Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "09" DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA "HILDA CABIANCA FEREZIN"

Autoria: Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 28/10/2021

Protocolo: 1658/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 181/2021

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto de Lei nº 156/2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 212/2021 , CMID nº 48/2021 , CCJ nº 210/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7024/2021

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 30/08/2021

Protocolo: 1082/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 131/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 154/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6991/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 20 DE MAIO E JOSÉ BONIFÁCIO, DE ROTATÓRIA ALI (ARMANDO) AHMAD GHACHAM

Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 848/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 120/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 123/2021 , CMID nº 30/2021 , CCJ nº 124/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6969/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DR. DÓRIA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NA VILA OURO VERDE, DE ROTATÓRIA JAMIL HADDAD

Autoria: Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 847/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 119/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 28/2021 , CCJ nº 125/2021 , CMID nº 28/2021 , CCJ nº 126/2021 , CCJ nº 126/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6970/2021