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ISENTA O DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E O DOADOR REGULAR DE SANGUE, DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 21/10/2021

Protocolo: 1553/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 176/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 208/2021 , CC nº 43/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/02/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7048/2022

INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO DE LICITAÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS

Autoria: Fernando Sirchia, Gerson Alves

Data de Apresentação: 13/10/2021

Protocolo: 1503/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 171/2021

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto de Lei nº 150/2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 215/2021 , CCJ nº 195/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7029/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO EM UNIDADES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 01/10/2021

Protocolo: 1423/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 160/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 42/2021 , CCJ nº 197/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

INSTITUI PENALIDADE DE MULTA AOS IMÓVEIS EDIFICADOS VAGOS E DESABITADOS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 10/09/2021

Protocolo: 1170/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 145/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 36/2021 , CCJ nº 211/2021 , COFC nº 78/2021 , CMID nº 49/2021 , CCJ nº 159/2021 , COFC nº 67/2021 , CCJ nº 165/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7035/2021

PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 03/09/2021

Protocolo: 1108/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 137/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 34/2021 , CCJ nº 167/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7049/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 30/08/2021

Protocolo: 1082/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 131/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 154/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6991/2021

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 679/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 91/2021

Documento Acessório: Autógrafo ao Proj. de Lei nº 80

Pareceres de Comissões: CCJ nº 112/2021 , CCJ nº 112/2021 , CC nº 24/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7001/2021

INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR ABANDONO DE VEÍCULOS NAS VIAS OU ÁREAS PÚBLICAS, QUE OFEREÇAM RISCO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE OU SEGURANÇA PÚBLICA.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 19/05/2021

Protocolo: 404/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 71/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 77/2021 , COFC nº 33/2021 , CMID nº 18/2021 , CCJ nº 65/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6946/2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS)

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 14/05/2021

Protocolo: 388/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 65/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 14/2021 , CCJ nº 58/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6951/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE ASSIS/SP

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 14/05/2021

Protocolo: 385/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 63/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 17/2021 , CCJ nº 63/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6935/2021