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DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 02/09/2022

Protocolo: 2237/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 217/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7214/2022

ACRESCENTA O TERMO "INDEPENDÊNCIA" À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BAPTISTA SILVA - JOTA", CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2155/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 211/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 49/2022 , CCJ nº 213/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7190/2022

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2154/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 210/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2022 , CCJ nº 212/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7189/2022

INSTITUI A FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIA DE ASSIS E REGIÃO COMO "PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 01/08/2022

Protocolo: 1906/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 178/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 37/2022 , CCJ nº 178/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7175/2022

Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 03/06/2022

Protocolo: 1499/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 118/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.176-2022 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 35/2022 , CCJ nº 145/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2022 09:38:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7176/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ATENDIMENTO À ESTIMULAÇÃO NEUROPSICOMOTORA PRECOCE, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 23/05/2022

Protocolo: 1347/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 128/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autografo 111-2022 , Redação Final ao Proj. Lei nº 111-22

Pareceres de Comissões: CC nº 34/2022 , CCJ nº 130/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/11/2022 09:54:12: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7234/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SUL DE RUA WALDEMAR JOÃO ZANOTI

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 23/05/2022

Protocolo: 1342/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 124/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 29/2022 , CCJ nº 138/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2022 13:38:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7167/2022

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA

Autoria: Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 20/04/2022

Protocolo: 999/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 96/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 25/2022 , CCJ nº 84/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7092/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARK PET", PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CÃES, GATOS E PETS EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE ASSIS

Autoria: Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 18/04/2022

Protocolo: 958/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 94/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 24/2022 , CCJ nº 93/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2022 10:26:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7149/2022

INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos

Data de Apresentação: 14/04/2022

Protocolo: 953/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 90/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 29/2022 , CCJ nº 92/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7101/2022