Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre denominação da praça localizada na Rua Leonor esquina com a Rua José de Alencar, na Vila Ribeiro, de Praça José Guias da Silva

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 09/12/2022

Protocolo: 3032/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 278/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 23/2023 , CMID nº 68/2022 , CCJ nº 14/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2023 11:17:55: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7292/2023

Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e adoção de protocolo de diagnóstico e tratamento por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 09/12/2022

Protocolo: 3031/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 277/2022

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/02/2023 16:34:51: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 02/09/2022

Protocolo: 2237/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 217/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7214/2022

ACRESCENTA O TERMO "INDEPENDÊNCIA" À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BAPTISTA SILVA - JOTA", CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2155/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 211/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 49/2022 , CCJ nº 213/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7190/2022

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2154/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 210/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2022 , CCJ nº 212/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7189/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA A DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 08/08/2022

Protocolo: 1995/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 190/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 39/2022 , CCJ nº 204/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2022 14:28:33: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7184/2022

DISPÕE SOBRE A IMPLEMEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 27/06/2022

Protocolo: 1664/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 149/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autografo 129-2022 , Redação Final ao Proj. Lei nº 129/22

Pareceres de Comissões: CC nº 41/2022 , CCJ nº 185/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/11/2022 09:54:12: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7235/2022

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A CAMPANHA ABRIL LILÁS, DEDICADA AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE TESTÍCULOS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 23/05/2022

Protocolo: 1346/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 127/2022

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 23/05/2022

Protocolo: 1345/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 126/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 35/2022 , CCJ nº 129/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2022 10:04:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7174/2022

DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL PARA A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 25/04/2022

Protocolo: 1004/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor