Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contraturno escolar ou centro de recreação e lazer.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 24/11/2022

Protocolo: 2882/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 269/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 50/2022 , CCJ nº 289/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 12:05:13: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7299/2023

Dispõe sobre a Implantação dos Programas Municipais de Equoterapia, Hidroterapia e Fototerapia no Município de Assis-SP

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 09/09/2022

Protocolo: 2289/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 224/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 46/2022 , CCJ nº 239/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/03/2023 09:30:44: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7288/2023

DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 02/09/2022

Protocolo: 2237/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 217/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7214/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 13/06/2022

Protocolo: 1571/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 37/2022 , CMID nº 34/2022 , CCJ nº 147/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/08/2022 13:38:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7165/2022

Instituí o Programa Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Assis

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 09/06/2022

Protocolo: 1513/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 141/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.256/2022 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 33/2022 , CCJ nº 140/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2022 14:14:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7256/2022

Institui o Programa Auxílio Municipal, denominado “CRIA ESPERANÇA”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs de vítimas de feminicídio no âmbito do Município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 14/04/2022

Protocolo: 955/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.317-2023 , Autografo 79-2022

Pareceres de Comissões: COFC nº 28/2022 , CCJ nº 97/2022 , CC nº 27/2022 , CCJ nº 96/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2023 09:24:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7317/2023

Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara no veículo oficial de imprensa do município.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 915/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 83/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 74/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7117/2022

Institui o Programa Auxílio-aluguel, destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 16/03/2022

Protocolo: 614/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.206-2022 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 18/2022 , COFC nº 24/2022 , CCJ nº 64/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:41:50: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7206/2022

Institui a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no município de Assis/SP e dá outras providências.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 17/02/2022

Protocolo: 309/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 20/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.341-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 11/2022 , CCJ nº 37/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2023 10:03:07: Proposição transformada em lei

Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo consignado, com aposentados e pensionistas, através de publicidade enganosa ou abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, no âmbito do Município de Assis.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 09/02/2022

Protocolo: 197/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 13/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 15/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7095/2022