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Dispõe sobre autorização para transporte de animais domésticos em coletivo público na cidade de Assis

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 10/10/2022

Protocolo: 2565/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 244/2022

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2022 09:32:45: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 02/09/2022

Protocolo: 2237/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 217/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7214/2022

ACRESCENTA O TERMO "INDEPENDÊNCIA" À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BAPTISTA SILVA - JOTA", CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2155/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 211/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 49/2022 , CCJ nº 213/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7190/2022

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2154/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 210/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2022 , CCJ nº 212/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7189/2022

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E MILITARES ESTADUAIS

Autoria: Tenente Genova, Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 20/05/2022

Protocolo: 1284/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 122/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 123/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7158/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "PROJETADA R", DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COM INÍCIO NA ROTATÓRIA DR. ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA, DE RUA "SARGENTO DIMAS GOMES ROMANO"

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 25/04/2022

Protocolo: 1005/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 105/2022 , CMID nº 23/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7097/2022

CRIA O "PROJETO POMAR URBANO" EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 913/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 81/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 22/2022 , CCJ nº 70/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7106/2022

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 912/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 80/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 76/2022 , CMID nº 18/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2022 10:27:02: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7145/2022

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGISTRO GERAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS – RGA ASSIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 911/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 79/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 21/2022 , CCJ nº 81/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7099/2022

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O SELO "AMIGO DOS ANIMAIS" DE RECONHECIMENTO A EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE DESTACAM NA PROMOÇÃO DE INICIATIVAS DA CAUSA ANIMAL.

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 910/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 78/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 78/2022 , CMID nº 17/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2022 16:45:17: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7138/2022