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Resultado: 2 matérias
  • DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 02/09/2022
    Protocolo: 2237/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 217/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7214/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS COM MAIS DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 12/03/2022
    Protocolo: 590/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 56/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 16/2022 , CCJ nº 54/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7085/2022
    Texto Integral